MANIFESTAÇÃO Contra Patentes de Software
Manifestação anterior em Lisboa: http://kwiki.ffii.org/DemoLisboa0405Pt
Lista de Manifestações em Maio: http://kwiki.ffii.org/SwpDemo0405Pt
CANCELADA!
CANCELADA!
CANCELADA!
5 de Junho de 2004
Porquê?
Dado que os dias úteis não são bons para manifestações (>=19:30) tentar agora um sábado (>=12:30)
- Fins-de-semana são melhores para quem tiver de se deslocar até Lisboa
- está no período quente da campanha para as eleições europeias
Coordenação
Quem e o quê
Nome |
Tarefa |
Contacto |
Rui Seabra |
Promotor |
|
Diogo |
Promotor |
|
Marcos Marado |
Apoio Organizativo/Promoção |
Locais de Coordenação
AQUI neste wiki
lista de correio electrónico ansol-eventos@listas.ansol.org (inscrição e arquivo em: http://listas.ansol.org/mailman/listinfo/ansol-eventos)
- canal #ANSOL na rede de irc Freenode (irc.freenode.org)
Como
Burocracia
O Governo Civil de Lisboa tem de ser notificado da manifestação
- aviso por escrito ao Governo Civil, com a antecedência mínima de dois dias úteis, à data escolhida.
- Governo Civil de Lisboa, Rua Capelo n.º 11, 1249-110 LISBOA, Tel: 21 321 88 00, Fax: 21 342 15 89
- dirigida ao Governador Civil, Dr. Lino Ramos
- tem de ter a indicação do dia, hora, local e objecto da reunião
- se fizermos desfile, a indicação do trajecto a seguir.
- não se pode estar a menos de 100m de edifícios públicos, mas se a manifestação for ordeira, há flexibilidade na distância.
- deve ser assinado por três promotores devidamente identificados
- pelo nome
- profissão
- morada
- ou no caso das associações, pela respectiva Direcção.
- não pode prolongar-se para além das 00H30, salvo se realizado em recintos fechados
- estimar número de participantes
- aviso por escrito ao Governo Civil, com a antecedência mínima de dois dias úteis, à data escolhida.
Onde
Largo do Camões, marcha até ao Rossio.
Quem
Todos os que trabalham em informática, ou que se preocupam com o mercado livre, competitividade da economia e liberdades indviduais.
A convidar (começar o mais rapidamente possível!):
- ASSOFT (colocar contacto via e-mail aqui)
- SPA (geral @ spautores.pt)
- Associação Portuguesa de Informática Médica (altamiro @ med.up.pt)
- Associação de Comércio Electrónico (acep @ portugalacep.org)
- Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Tecnologias de Informação e Comunicação na Agricultura (mneto @ isa.utl.pt)
- Associação Portuguesa de Sistemas de Informação (rds @ dsi.uminho.pt)
- Associação para o Desenvolvimento das Telecomunicações e Técnicas de Informática (webmaster @ adetti.iscte.pt)
Convidem também os vossos colegas, e espalhem a palavra pelas universidades...
Texto convite a enviar às entidades
Guidelines:
- Porque patentes são más;
- Qual a situação legal actual;
- Qual a situação politica actual;
- O que pretendemos fazer;
- Mais fontes de informação;
Texto:
por este meio convidar a ........................................................... , a organizar e a participar num protesto contra a tentativa da Comissão Europeia de introduzir no regime legal da União Europeia o patenteamento ilimitado de software, a par de outras entidades por toda Europa como a Foundation for Free Information Infrastructure a Euro Linux Alliance, a Confédération Européenne des Associations de Petites et Moyennes Entreprises ( http://www.ceapme.org/ ), a European Confederation of Independents ( http://www.bvd-cedi.de/ ), European Small Business Alliance ( http://www.esba-europe.org/ ), juntamente com centenas de milhar de pessoas que assinaram uma petição contra o patenteamento de software ( http://petition.eurolinux.org/ ), vários cientistas ( http://swpat.ffii.org/papers/eubsa-swpat0202/komp0305/index.en.html ) e todos aqueles que se têm manifestado por toda a Europa por várias vezes ( http://demo.ffii.org/ ). Acreditamos que o patenteamento de software representa um perigo porque:
- Introduzir monopólios sobre ideias (programas de computador são apenas ideias sob a forma de uma linguagem que os computadores entendem) reduzirá dramaticamente a competição.
- Vários estudos de economistas e a observação da situação nos Estados Unidos da América mostra que o patenteamento de software não constitui de facto um incentivo à inovação digno de nota.
- As patentes de software são na esmagadora maioria das vezes utilizadas como armas para forçar o acesso das grandes companhias com grandes port-folios de patentes a tecnologias criadas pelas pequenas, ou mesmo simplesmente para impedir que as pequenas empresas possam competir com as grandes.
As patentes de software enfraquecem o direito de autor ( http://www.ansol.org/ansolwiki/PatentesDeSoftwareVsDireitoDeAutor ).
- As patentes de software tornam o processo de desenvolvimento de software muito mais caro e lento devido à necessidade de investigar se há ou não patentes que afectam o programa (tarefa laborioza e complicada que requer a contratação de especialistas em patentes) e de negociar o licenciamento da(s) patentes (que podem não ser concedidas). As dificuldades (constante mudança nos algoritmos, pagar aos programadores e aos especialistas de patentes e pagar o licenciamento das patentes) podem fazer com que se tenha que fazer mudanças no software que podem facilmente fazer com que seja economicamente inviável desenvolver software. O próprio risco de ser processado por parte de quem desenvolve software é tão grande que pode facilmente ser um desincentivo ao desenvolvimento e à inovação.
- Tratados internacionais como a European Patent Convention e o TRIPS. Definem claramente que a protecção feita ao investimento em desenvolvimento e investigação na área de software deve ser feita com direito de autor e nunca com patentes de software.
- Recentemente o Parlamento Europeu votou uma proposta de directiva que permite o patenteamento de invenções relacionadas com computadores (inclusive as que usam software), mas não o patenteamento de software, introduzindo ainda algumas emendas que esclarecem claramente conceitos como contribuição técnica, impondo ainda que as patentes não podem ser utilizadas para limitar a interoperatibilidade. A actual proposta desrespeita totalmente o laborioso trabalho levado a cabo no Parlamento Europeu, que envolveu consultas públicas, análise de estudos de economistas, reuniões com associações que representam as empresas europeias.
- O patenteamento de software prejudica todas as empresas, organizações e indivíduos que desenvolvem software independente dos seus modelos de licenciamento de direito de autor.
Tendo isto em conta convidamos a ......................... a organizar e participar num protesto contra a eventualidade da legalização do patenteamento de software.
Com os melhores cumprimentos assinatura
P.S.: Para o esclarecimento de qualquer duvida ou para qualquer contacto: .......................................... Aconselhamos também a leitura de: http://www.ansol.org/politica/patentes/patentes.pt.html
Pedido de ajuda
Aproveitar os comícios do BE para falar sobre o assunto e pedir ajuda, utilizando esta tática
Foruns web:
| Forum | URL | acompanhamento e esclarecimento de situação | Pedido de ajuda | Anuncio oficial | | Gildot | http://www.gildot.org/ | feito | feito | . | | PTnix | http://www.ptnix.com/ | . | . | . | | movimento wireless português | http://wireless.com.pt/ | em progressão | feito | . | | Forunpt | http://forunpt.web.pt/ | em progressão | feito | . | | Comunidade de Slackware | http://slackware-pt.net/ | em progressão | feito | . | | Comunidade de Debian | http://www.debianpt.org/ | . | . | . | | um grupo de utilizadores de MS Windows | http://www.forunsbb.com/ | . | . | . | | Comunidade de OpenBSD | http://www.openbsd-pt.org/ | . | . | . |
Newsgroups:
| newsgroups | acompanhamento e esclarecimento de situação | Pedido de ajuda | Anuncio oficial | | pt.comp.so.linux | . | feito | . | | pt.comp.programacao | . | feito | . | | pt.comp.geral | . | feito | . | | pt.internet | . | . | . | | pt.internet.www | . | . | . | | pt.soc.politica | . | . | . | | pt.tec.geral | . | . | . |
listas de correio electronico:
| listas | acompanhamento e esclarecimento de situação | Pedido de ajuda | Anuncio oficial | | ansol-geral | feito | feito | . | | ansol-socios | feito | feito | . | | ansol-eventos | . | feito | . | | debianpt@neei.uevora.pt | . | . | . | | openbsd@neei.uevora.pt | . | . | . |
media:
Seria bom que todos os media possíveis fossem avisados do evento, quem conheça jornalistas, fotógrafos, etc. seria notavel que os conseguisse trazer à manifestação.
| nome | | acompanhamento e esclarecimento de situação | Anuncio oficial | | tek.sapo | http://tek.sapo.pt/ | feito | . |
Instituições de Ensino e associações de estudantes:
| Nome | Morada | Telefone | Telemóvel | Fax | e-mail | Mailing List | Site | Fórum | acompanhamento e esclarecimento de situação | Pedido de ajuda | Anuncio oficial | | NEI/AAC (Núcleo de Estudantes de Informática da Associação Académica de Coimbra) (1) | Vila Franca - Pinhal de Marrocos 3030 Coimbra PORTUGAL | +351 239 790000 (Ext. 1405) | +351 96 1234843 | +351 239 701266 | neiaac@student.dei.uc.pt | neei@dei.uc.pt | http://nei.dei.uc.pt | http://nei.dei.uc.pt/forum | feito | feito parcialmente | . | | DEInix (Clube de Utilizadores de sistemas UNIX do Departamento de Eng. Informática da Univ. de Coimbra) (2) | Vila Franca - Pinhal de Marrocos 3030 Coimbra PORTUGAL | +351 239 790000 (Ext. 1405) | 96 5258014 | +351 239 701266 | deinix@student.dei.uc.pt | deinix@dei.uc.pt | http://deinix.dei.uc.pt | http://deinix.dei.uc.pt/tikiwiki/tiki-forums.php | feito | feito | . | | DG/AAC (Direcção Geral da Associação Académica de Coimbra) (3) | . | . | . | . | . | . | http://www.aac.uc.pt/dg/ | . | . | . | . | | Dep. de Eng. Inf. da UC | - | - | - | - | - | comunidade@dei.uc.pt | - | - | feito | feito | - |
(1) Este Núcleo de Estudantes é deliberadamente contra as patentes de software e está a pensar fazer um conjunto de acções para combater as patentes (como palestras, um artigo no seu jornal, no jornal universitário, no Diário de Coimbra, no Diário das Beiras, no Público, etc.) mas precisa de apoio para conseguir coordenar estas actividades (principalmente em termos de informação). Poderão ajudar a manifestação em termos de organização e material, se incentivados para tal.
(2) Estão claramente contra as patentes de software, têm alguma influência nos Docentes do Departamento (que muitos, por sua vez, têm empresas de software) e é uma oportunidade a explorar
(3) Em conversa com um indigitado soube da possibilidade da adesão da DG (conhecida pelas suas manifestações em massa) caso sejam informados e incentivados para tal. Há que aproveitar, mas contacto deverá ser feito com urgência. Poderão ajudar a manifestação em termos de organização e material, se incentivados para tal.
Canais e redes de IRC
| canal e rede | acompanhamento e esclarecimento de situação | Pedido de ajuda | Anuncio oficial |
Material
É necessário arranjar material, é importante saber preços:
cartazes
- t-shirts
- autocolantes
balões
megafone
- apitos
Deslocação
Dever-se-ia coordenar grupos de deslocação dos vários pontos do país (LX, Porto, Faro, Coimbra e Aveiro, no mínimo)
O que há a fazer até à data?
- Elaborar esta lista
- Completar a informação existente neste Wiki
Ideias:
E que tal contactar os Ministros do Parlamento Europeu Portugueses?
