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2004-09 EMail a todos os apoiantes da FFII

FFII: UE Patentes de Software no Conselho: Situação Actual

• Caro Apoiante da FFII (http://aktiv.ffii.org/), no verão, a visibilidade da acção contra patentes de software progrediu (mais visivelmente na Holanda e na Hungria) em termos de chamar a atenção para o assunto. É importante manter a pressão e a discussão. O Conselho de Ministros poderá agendar este assunto novamente tão cedo como a meados ou finais de Setembro, uma altura provavel é o Conselho da Competitividade em 24 de Setembro. O que importa é manter o público e os políticos informados. Veja as acções e documentos abaixo como sugestões para o ajudar a fazê-lo. FFII Chamada para Acção:

• Peça ao seu Representante que Retire o Apoio à Proposta de Directiva Sobre Patentes de Software e que Apoie a Versão do Parlamento Europeu. Mobilise-se para Prevenir a Legalização de Patentes de Software na Europa Por favor, distribua este alerta para qualquer constituinte responsável que conheça.
  • - Por favor, ajude a conduzir esta acção no seu país:

    • http://kwiki.ffii.org/LtrConsSend0406En

    - Por favor, voluntarie-se para espalhar a mensagem:

    • http://kwiki.ffii.org/FfiiMail0408En

  O que Está a Acontecer:

• Precisamos agir agora, dizer aos nossos representantes para não apoiarem as tentativas do Conselho de UE de cancelar a lei Europeia sob a qual o software não é patenteavel. Ver:

  http://kwiki.ffii.org/ShortIntroEn Em 18 de Maio, numa votação altamente duvidosa, o Conselho de Ministros atingium um acordo preliminar (ainda não uma decisão oficial) sobre uma proposta de Directiva que rejeita a intenção expressa pelo Parlamento Europeu. A proposta do Conselho introduz na sua redacção reivindicações explícitas sobre programas. Removeu declarações de exclusão tais como "programas não são invenções" (Art. 52 da CEP), "o processamento de dados não é um campo tecnológico" (Art. 3a), "A publicação e distribuição de software nunca é uma infracção" (Art. 5a), etc, e substituiu-as com declarações que exigem a patenteabilidade de tudo o que os gabinetes de patentes definam como sendo "técnico", recusando-se a definir este termo. O Conselho não pode tornar o software patenteavel na Europa sozinho. Para uma directiva, é necessário o consenso de tanto o Parlamento Europeu como do Conselho. Mas vai aumentar a pressão para que as suas posições sejam mais convergentes. Forçar o Conselho a mudar em direcção ao Parlamento antes da Segunda Leitura reduziria grandemente o perigo de um mau compromisso. O que você pode fazer:

• Por favor, diga ao seu Representante para remover o apoio à proposta de Directive sobre Patentes de Software do Conselho, ou poderemos ter de viver com os resultados desta decisão durante muito tempo.
  • - Por favor, Ajude-nos a Contactar os Constituintes Preocupados
    • para se Juntarem à Campanha. Mande um email para consilium-help arroba ffii org, para ajudar
    - Por favor, envie o Apelo Urgente para os seus Representantes:

    • http://kwiki.ffii.org/LtrConsSend0406En

    - Por favor, envie Postais aos seus Representantes:

    • http://kwiki.ffii.org/Postkard0407En

  • O documento do Apelo Urgente está aqui:

    http://swpat.ffii.org/letters/cons0406/LtrConsMinim0406.en.pdf

  Os contactos pessoais fazem toda a diferença. Precisamos que Deputados, Eurodeputados e Ministros que lidem com tecnologia recebam vários postais e cartas do Apelo Urgente, enviadas pelos seus constituintes. Estão disponíveis traduções do Apelo Urgente, exemplos de postais e moradas de Contactos para vários países nos links acima. Se não encontrar a informação para o seu país, por favor acrescente-a. Situação Actual:

• - Voluntários na Holanda convenceram o Parlamento Holandês a
  • Remover o seu Apoio à Directiva

    http://kwiki.ffii.org/NlMot040701En

  - 30 Voluntários já mandaram 141 Cartas a 6 países desde 20 de

  • Julho: http://kwiki.ffii.org/LtrConsSend0406En

  - 4 voluntário mandaram 11 postais a 6 países desde 21 de Agosto:

  • http://kwiki.ffii.org/PostkardSend0407En

  - 400 Manifestaram-se em Budapeste, Exigindo o "Não ao Acordo
  • sobre Patentes de Software do Conselho":

    http://kwiki.ffii.org/Budapest040824En

  - Estamos a organizar um Campo de Outono para Activistas (ou aqueles
  • que o quiserem ser) de 17 a 20 de Setembro em Markelo, Holanda:

    http://wiki.vrijschrift.nl/MarkeloEvent0409

• Mais notícias sobre as nossas actividades: http://kwiki.ffii.org/FfiiprojNewsEn Novidades sobre a inversão no Conselho: http://kwiki.ffii.org/ConsRevers04En Notícias gerais sobre patentes de software: http://kwiki.ffii.org/SwpatcninoEn Lista de Correio para actividades Europeias: http://lists.ffii.org/mailman/listinfo/bxl Formulário de Resposta e Apontadores:

• Fazemos sessões para novos voluntários via IRC todas as Segundas à noite no canal #bxl-ffii, servidor irc.debian.org às 20h00 WEST, mas também será benvindo se aparecer noutras alturas. Interface www:

  http://bxl-ffii.miernik.ctnet.pl/ Utilize as páginas wiki mencionadas acima para dar informação sobre como decorreu a sua actividade no Apelo Urgente ou no envio de postais. Responda a este e-mail com o formulário preenchido para se registar nalguma das seguintes actividades: [ ] Estou interessado no Campo de Outono (17-20 Set 2004) Em

  • Markelo, Holanda
  [ ] Não posso ir ao Campo de Outono 2004 mas estou interessado

  • num evento semelhante perto de [] (indique uma cidade com mais de 100000 habitantes)

  [ ] Estou interessado na conferência de Bruxelas em Novembro [ ] Gostaria de ficar em Bruxelas noutra altura
  • (poderemos tentar organizar alguma coisa)
  ---

  Para activistas no Reino Unido, ver também http://www.ffii.org.uk/ ou subscreva ffii-uk-request arroba ffii org uk. --- Para outras actividades regionais (por exemplo, encontrar-se com outros apoiantes da sua zona, contacte pt-help arroba ffii org. Os políticos locais frequentemente fazem uma diferença crucial.

  Para donativos, http://www.ffii.org/assoc/financ/ Cumprimentos, Rui Seabra, João Neves, Alex Macfie, Holger Blasum

  <consilium-help(arroba)ffii.org>