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2004-09 EMail a todos os apoiantes da FFII
FFII: UE Patentes de Software no Conselho: Situação Actual
Caro Apoiante da FFII (http://aktiv.ffii.org/), no verão, a visibilidade da acção contra patentes de software progrediu (mais visivelmente na Holanda e na Hungria) em termos de chamar a atenção para o assunto. É importante manter a pressão e a discussão. O Conselho de Ministros poderá agendar este assunto novamente tão cedo como a meados ou finais de Setembro, uma altura provavel é o Conselho da Competitividade em 24 de Setembro. O que importa é manter o público e os políticos informados. Veja as acções e documentos abaixo como sugestões para o ajudar a fazê-lo. FFII Chamada para Acção:
- Peça ao seu Representante que Retire o Apoio à Proposta de Directiva Sobre Patentes de Software e que Apoie a Versão do Parlamento Europeu. Mobilise-se para Prevenir a Legalização de Patentes de Software na Europa Por favor, distribua este alerta para qualquer constituinte responsável que conheça.
- - Por favor, ajude a conduzir esta acção no seu país: - Por favor, voluntarie-se para espalhar a mensagem:
- Precisamos agir agora, dizer aos nossos representantes para não apoiarem as tentativas do Conselho de UE de cancelar a lei Europeia sob a qual o software não é patenteavel. Ver:
http://kwiki.ffii.org/ShortIntroEn Em 18 de Maio, numa votação altamente duvidosa, o Conselho de Ministros atingium um acordo preliminar (ainda não uma decisão oficial) sobre uma proposta de Directiva que rejeita a intenção expressa pelo Parlamento Europeu. A proposta do Conselho introduz na sua redacção reivindicações explícitas sobre programas. Removeu declarações de exclusão tais como "programas não são invenções" (Art. 52 da CEP), "o processamento de dados não é um campo tecnológico" (Art. 3a), "A publicação e distribuição de software nunca é uma infracção" (Art. 5a), etc, e substituiu-as com declarações que exigem a patenteabilidade de tudo o que os gabinetes de patentes definam como sendo "técnico", recusando-se a definir este termo. O Conselho não pode tornar o software patenteavel na Europa sozinho. Para uma directiva, é necessário o consenso de tanto o Parlamento Europeu como do Conselho. Mas vai aumentar a pressão para que as suas posições sejam mais convergentes. Forçar o Conselho a mudar em direcção ao Parlamento antes da Segunda Leitura reduziria grandemente o perigo de um mau compromisso. O que você pode fazer:
- Por favor, diga ao seu Representante para remover o apoio à proposta de Directive sobre Patentes de Software do Conselho, ou poderemos ter de viver com os resultados desta decisão durante muito tempo.
- - Por favor, Ajude-nos a Contactar os Constituintes Preocupados
- para se Juntarem à Campanha. Mande um email para consilium-help arroba ffii org, para ajudar
- O documento do Apelo Urgente está aqui:
http://swpat.ffii.org/letters/cons0406/LtrConsMinim0406.en.pdf
- - Por favor, Ajude-nos a Contactar os Constituintes Preocupados
- - Voluntários na Holanda convenceram o Parlamento Holandês a
- Remover o seu Apoio à Directiva
- sobre Patentes de Software do Conselho":
- que o quiserem ser) de 17 a 20 de Setembro em Markelo, Holanda:
Mais notícias sobre as nossas actividades: http://kwiki.ffii.org/FfiiprojNewsEn Novidades sobre a inversão no Conselho: http://kwiki.ffii.org/ConsRevers04En Notícias gerais sobre patentes de software: http://kwiki.ffii.org/SwpatcninoEn Lista de Correio para actividades Europeias: http://lists.ffii.org/mailman/listinfo/bxl Formulário de Resposta e Apontadores:
- Fazemos sessões para novos voluntários via IRC todas as Segundas à noite no canal #bxl-ffii, servidor irc.debian.org às 20h00 WEST, mas também será benvindo se aparecer noutras alturas. Interface www:
http://bxl-ffii.miernik.ctnet.pl/ Utilize as páginas wiki mencionadas acima para dar informação sobre como decorreu a sua actividade no Apelo Urgente ou no envio de postais. Responda a este e-mail com o formulário preenchido para se registar nalguma das seguintes actividades: [ ] Estou interessado no Campo de Outono (17-20 Set 2004) Em
- Markelo, Holanda
num evento semelhante perto de [] (indique uma cidade com mais de 100000 habitantes)
- (poderemos tentar organizar alguma coisa)
Para activistas no Reino Unido, ver também http://www.ffii.org.uk/ ou subscreva ffii-uk-request arroba ffii org uk. --- Para outras actividades regionais (por exemplo, encontrar-se com outros apoiantes da sua zona, contacte pt-help arroba ffii org. Os políticos locais frequentemente fazem uma diferença crucial.
Para donativos, http://www.ffii.org/assoc/financ/ Cumprimentos, Rui Seabra, João Neves, Alex Macfie, Holger Blasum
<consilium-help(arroba)ffii.org>
